Tag Apelação criminal É correto afirmar sobre as responsabilidades civil e criminal nos acidentes de trabalho que? Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado? Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil Quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos exames ou documentos comprovadamente falsos? Assinale a alternativa correta quanto ao procedimento no JECRIM Juizado especial criminal A apelação criminal é feita para o mesmo juiz É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno? É correta a afirmação de que a revisão criminal A pode ser requerida a qualquer tempo antes ou após a extinção da pena? Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação? Pode o MP deixar de oferecer denúncia? Postagens relacionadas Como usar duas contas de watts no mesmo celular? Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial? O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 O que é melhor torneira na bancada ou na parede? O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas O que falar no ouvido do meu namorado? Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6 Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada? Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira? O que Lênin defendia reivindicava com as Teses de Abril? Toplist Última postagem